Número de crianças matriculadas em creches e na pré-escola diminui em Santa Maria

Foto: Eduardo Ramos (Diário)

Santa Maria registrou uma queda no número de crianças matriculadas em creches e na pré-escola. Segundo dados de 2021 do Portal de Indicadores Municipais, lançado nesta quinta-feira (05) pelo governo do Estado, apenas 21,3% das crianças entre 0 e 3 anos estão em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei). O índice de matrículas na pré-escola também apresentou uma diminuição de 11% em dois anos.

Creches

Somente 1 em cada 5 crianças de até 3 anos de idade frequenta creches do município. Conforme os dados do portal, a cidade possui um público de quase 14 mil crianças nessa faixa etária, destas 2.976 estão matriculadas em Emeis. Atualmente, cerca de 900 aguardam na fila de espera por uma vaga.

Em Santa Maria a maior taxa de matrículas ocorreu em 2017 com 29,4%, desde então o índice vem diminuindo e os números de 2021 são os menores em quatro anos.

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória apenas a partir dos 4 anos de idade. Antes disso, cabe às famílias decidir pela matrícula. No entanto, é previsto pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o direito à Educação Infantil e o Estado tem dever de prover o serviço aos habitantes, prioritariamente na esfera municipal.

O país deve, por lei, atender a pelo menos 50% das crianças de até 3 anos de idade em creches até 2024. A meta está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. Segundo os últimos dados disponíveis, de 2019, 35,6% das crianças nesta faixa etária estavam matriculadas.

De acordo com o Índice de Necessidade de Creches criado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o Rio Grande do Sul é um dos Estados que possui maior número de mães no mercado de trabalho. Por isso, em 2020, cerca de 45% a 50% de crianças gaúchas precisavam de atendimento em creches.

Razão entre as matrículas em creches e o número de crianças de 0 a 3 anos (%)

Número de matrículas em creches e número de crianças de 0 a 3 anos

#chartdiv {

width: 100%;

height: 320px;

}

body {

font-family:

font-size: 1em;

color: #575756;

}

am4core.ready(function () {

am4core.useTheme(am4themes_animated);

var chart = am4core.create("chartdiv", am4charts.XYChart);

chart.language.locale = am4lang_pt_BR;

chart.numberFormatter.bigNumberPrefixes = [

{"number": 1e+3, "suffix": "mil"},

{"number": 1e+6, "suffix": "M"},

{"number": 1e+9, "suffix": "B"}

];

chart.colors.list = [

am4core.color("#0076AB"),

am4core.color("#CBD61D")

];

const percentage = false;

const idese = false;

const money = false;

const bigNumber = true;

const vab = false;

const fob = false;

if (percentage) {

chart.numberFormatter.numberFormat = "#.##";

} else if (idese) {

chart.numberFormatter.numberFormat = "#.###";

} else if (money) {

chart.numberFormatter.numberFormat = "R$ #.0 a";

} else if (bigNumber) {

// chart.numberFormatter.numberFormat = "#.0 a";

chart.numberFormatter.numberFormat = "# a";

} else if (fob) {

chart.numberFormatter.numberFormat = "US$ #.0 a";

} else {

chart.numberFormatter.numberFormat = "#.#";

}

chart.data = [{"ano":"2016","municipio":"3633","pop":"13769.2875138032"},{"ano":"2017","municipio":"4064","pop":"13822.4356600388"},{"ano":"2018","municipio":"4145","pop":"14133.2595751768"},{"ano":"2019","municipio":"4040","pop":"14192.8687396013"},{"ano":"2020","municipio":"3660","pop":"14116.2276916647"},{"ano":"2021","municipio":"2976","pop":"13998.8608304369"}];

//console.log(chart.data);

var categoryAxis = chart.xAxes.push(new am4charts.CategoryAxis());

categoryAxis.dataFields.category = "ano";

categoryAxis.renderer.grid.template.location = 0;

categoryAxis.renderer.minGridDistance = 30;

var valueAxis = chart.yAxes.push(new am4charts.ValueAxis());

const name = "Santa Maria";

const showAverage = false;

const showPopulation = true;

if (!vab) {

var series = chart.series.push(new am4charts.ColumnSeries());

series.dataFields.valueY = "municipio";

series.dataFields.categoryX = "ano";

series.name = name;

}

//series.clustered = false;

if (percentage) {

series.calculatePercent = true;

series.tooltipText = `${name} em {categoryX}: {valueY}%[/]`;

} else if (!vab) {

series.tooltipText = `${name} em {categoryX}: {valueY}[/]`;

}

if (showAverage) {

var series99 = chart.series.push(new am4charts.ColumnSeries());

series99.dataFields.valueY = "media";

series99.dataFields.categoryX = "ano";

series99.tooltipText = `RS em {categoryX}: {valueY}[/]`;

series99.name = "Média do Estado do RS"

}

if (showPopulation) {

var seriesPop = chart.series.push(new am4charts.ColumnSeries());

seriesPop.dataFields.valueY = "pop";

seriesPop.dataFields.categoryX = "ano";

seriesPop.tooltipText = `Número de crianças em {categoryX}: {valueY}[/]`;

series.tooltipText = `Número de matrículas em {categoryX}: {valueY}[/]`;

seriesPop.name = "Número de crianças"

series.name = "Número de matrículas"

//chart.numberFormatter.numberFormat = "#.";

}

if (vab) {

var vabS = chart.series.push(new am4charts.ColumnSeries());

vabS.dataFields.valueY = "vab_s";

vabS.dataFields.categoryX = "ano";

//vabS.tooltipText = `Serviços {categoryX}: {valueY}[/]`;

vabS.name = "Serviços";

vabS.adapter.add("tooltipText", function(text) {

var text = "";

chart.series.each(function(item) {

if (!item.isHidden) {

text += "[" + item.stroke.hex + "]●[/] " + item.name + ": {" + item.dataFields.valueY + "}\n";

}

});

return text;

});

var vabA = chart.series.push(new am4charts.ColumnSeries());

vabA.dataFields.valueY = "vab_a";

vabA.dataFields.categoryX = "ano";

// series99.clustered = false;

//vabA.tooltipText = `Agropecuária em {categoryX}: {valueY}[/]`;

vabA.name = "Agropecuária";

vabA.adapter.add("tooltipText", function(text) {

var text = "";

chart.series.each(function(item) {

if (!item.isHidden) {

text += "[" + item.stroke.hex + "]●[/] " + item.name + ": {" + item.dataFields.valueY + "}\n";

}

});

return text;

});

var vabI = chart.series.push(new am4charts.ColumnSeries());

vabI.dataFields.valueY = "vab_i";

vabI.dataFields.categoryX = "ano";

//vabI.tooltipText = `Indústria em {categoryX}: {valueY}[/]`;

vabI.name = "Indústria";

vabI.adapter.add("tooltipText", function(text) {

var text = "";

chart.series.each(function(item) {

if (!item.isHidden) {

text += "[" + item.stroke.hex + "]●[/] " + item.name + ": {" + item.dataFields.valueY + "}\n";

}

});

return text;

});

vabS.tooltip.getFillFromObject = false;

vabS.tooltip.background.fill = am4core.color("#fff");

vabS.tooltip.label.fill = am4core.color("#00");

vabS.tooltip.defaultState.transitionDuration = 0;

vabS.tooltip.hiddenState.transitionDuration = 0;

vabA.tooltip.getFillFromObject = false;

vabA.tooltip.background.fill = am4core.color("#fff");

vabA.tooltip.label.fill = am4core.color("#00");

vabA.tooltip.defaultState.transitionDuration = 0;

vabA.tooltip.hiddenState.transitionDuration = 0;

vabI.tooltip.getFillFromObject = false;

vabI.tooltip.background.fill = am4core.color("#fff");

vabI.tooltip.label.fill = am4core.color("#00");

vabI.tooltip.defaultState.transitionDuration = 0;

vabI.tooltip.hiddenState.transitionDuration = 0;

}

chart.cursor = new am4charts.XYCursor();

if (vab) {

chart.cursor.maxTooltipDistance = 0;

}

chart.cursor.lineX.disabled = true;

chart.cursor.lineY.disabled = true;

chart.legend = new am4charts.Legend();

chart.legend.valign = "top";

chart.legend.useDefaultMarker = true;

var marker = chart.legend.markers.template.children.getIndex(0);

marker.cornerRadius(12, 12, 12, 12);

marker.strokeWidth = 2;

marker.strokeOpacity = 1;

marker.stroke = am4core.color("#FFFFFF");

});

grafico

Pré-Escola

Havia 6.092 crianças de 4 a 5 anos matriculadas em pré-escolas em 2019 no município, uma taxa de 89%. Já em 2021, o número de matrículas foi para 5.635, ou seja, 78%. Logo, Santa Maria ficou abaixo da média da Região Sul que apresentou 91,8% segundo o IBGE.

A meta 4.2 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas trata da oferta de educação de qualidade na primeira infância, por isso a meta do PNE para 2024 busca a universalização do ensino da pré-escola, com 100% das crianças brasileiras de 4 a 5 anos matriculadas. Cabe ao poder público municipal identificar as crianças que estão fora da pré-escola e fornecer as ferramentas que possibilitem o acesso a essa etapa.

Um recorte feito pelo IBGE em 2017 trouxe uma análise sobre os motivos da não frequência das crianças de 4 e 5 anos. Entre os principais estavam: ausência de vagas, inexistência de escola na localidade de moradia e desejo dos pais ou responsáveis.

Razão entre as matrículas em pré-escola e o número de crianças de 4 a 5 anos (%)

Número de matrículas em pré-escola e número de crianças de 4 a 5 anos